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Ana Luiza Rabelo Batista Pieroni
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Ana Luiza Rabelo Batista Pieroni
Artigo ·
há 7 anos
Direito Penal do Inimigo: A utilização do ser humano como meio na luta contra os inimigos do Estado
1 INTRODUÇÃO O alemão Günther Jakobs retrata a teoria de Direito Penal do Inimigo, que em seu núcleo, possui muitas indagações aplicáveis hoje. O autor busca uma prática de Direito Penal específico,...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 14 anos
Lei proíbe uso dos termos couro sintético e couro ecológico
Com a sustentabilidade em alta, o apelo ecológico é cada vez mais usual. | Foto: Jeannie/Flickr Uma entidade ligada a calçados e couros alertou nesta quarta-feira (20) sobre uma lei que muitas...
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